Sobre
O curso aborda os principais aspectos relacionados à gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco no programa "Escola e Comunidade". Serão discutidos temas como a finalidade do programa, competências das entidades envolvidas, formas de adesão, condições para recebimento de recursos, aplicação dos recursos, vedações, categorias econômicas, classificação de materiais, e procedimentos para aquisição de materiais e serviços. O curso também abordará a prestação de contas e as boas práticas para a execução eficiente dos recursos. Objetivo Geral: Capacitar gestores escolares, membros de Unidades Executoras (UEx), conselheiros escolares e profissionais da educação para a correta gestão dos recursos do PDDE Escola e Comunidade, garantindo a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. Objetivos Específicos: - Compreender as finalidades e o público-alvo do PDDE Escola e Comunidade. - Conhecer as competências das entidades envolvidas no processo de execução dos recursos. - Aprender as formas de adesão ao programa e as condições para recebimento dos recursos. - Entender como os recursos devem ser empregados e as vedações quanto à sua aplicação. - Dominar os procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços. - Conhecer as etapas para a prestação de contas dos recursos utilizados.
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